| Projeto: |
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PL 549 25/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-549/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0549-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.448 de 22/06/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Wadih Mutran / Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BASILIO PITTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELO, NO BAIRRO DO CATUMBI, SUBDISTRITO DO BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BASILIO PITTA ( TRAVESSA ) / BELEM ( DISTRITO ) / CATUMBI ( BAIRRO ) / DENOMINACAO / HUMBERTO DE SOUSA MELO ( PRACA GENERAL ) / LOGRADOURO PUBLICO / TRAVESSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0290-2007
ver documento Urb0784-2007
ver documento Conj0793-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/08/2005 | Encaminhado em 07/10/2005 | | GV15 | Recebido em 11/11/2005 | Encaminhado em 11/11/2005 | | SGP22 | Recebido em 11/11/2005 | Encaminhado em 11/11/2005 | | CCJ | Recebido em 11/11/2005 | Encaminhado em 15/03/2007 | | URB | Recebido em 15/03/2007 | Encaminhado em 30/05/2007 | | SGP23 | Recebido em 31/05/2007 | Encaminhado em 25/06/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 25/06/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/05/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 130/2006 de 05/06/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 11/09/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 287/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1397/2006
Oficio CMSP 2894/2007 de 18/06/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/06/2007. Motivo: PROMULGADO |